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05-Mar-2010 |
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Atualizado em ( 16-Mar-2010 )
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CARTA CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIAO NORTE |
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03-Mar-2010 |
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Convite Audiência Pública Reestruturação do CONASP - Cons. Nac. de Seg. Pública
Estimado Senhor/a,
Estamos num momento crucial para democratizar a formulação das políticas de segurança pública no país. O ano de 2010 será o ano reestruturação e consolidação do Conselho Nacional de Segurança Pública, um dos resultados dos debates ocorridos no processo da Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública. Agora, a definição do espaço político a ser ocupado pelo CONASP está nas mãos de todos/as nós: gestores/as, trabalhadores/as e sociedade civil. É a hora de escolher os rumos públicos do conselho: papel de regulamentação? Formulação de políticas? Controle social? Espaço para concertação política?Para respondermos essas e outras perguntas, serão realizadas audiências públicas, consultas livres e virtuais em todo o território nacional. Na Região Norte, a Audiência Pública acontecerá no dia 18 de março, no Auditório da Delegacia Geral, das 08h às 18h. e contará com a participação de representantes do CONASP Provisório e da SENASP e os temas colocados para o processo de audiência pública estão ligados à constituição do conselho:
Tema 1 – Missão, Atribuições, Regimento Interno e Normas de Funcionamento do CONASP;
Tema 2 – Processo Eleitoral para escolha de Membros e Entidades, Composição, Segmentos e Representatividade;
Tema 3 – Relações Institucionais com outros Conselhos Nacionais, Conselhos Estaduais, Municipais, Distritais e Comunitários de Segurança Pública e outros órgãos;
Tema 4 – Formas e Mecanismos de Monitoramento dos Princípios e Diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.
Audiência Pública Região Norte – Reestruturação do CONASP
Região: Norte Cidade: BelémData: 18/Mar/2010 Horário: 08 às 18 horas
Local: Auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil
Endereço: Avenida Magalhães Barata, nº 209
Informações e inscrições: www.ouvidoria.ssp.pa.gov.br
Email Ouvidoria SSP-PA:
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Período de inscrições: 08.03.10 a 15.03.10
Número de vagas: 180 participantes (30% gestores/as, 30% trabalhadores/as e 40% sociedade civil)
Fone: (91) 3212-2516/ 3184-2902
Comissão Organizadora Audiência Pública Região Norte:
Cibele Kuss (Ouvidoria SSP), Maj Élson (DRS), DPC Leomar (PCPA), Trabalhadores de Segurança Pública – Maj PM R/R João Francisco Garcia Reis (Federação Estadual dos Militares do Estado do Pará). Sgt BM José Ari Ferreira Leal (Associação dos Subten e Sgt BM/PA); EPC Edinaldo Farias Serrão (Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Estado do Pará); e da Sociedade Civil – Ana Celina Bentes Hamoy (CEDECA/EMAÚS); Dr. Gledson Antonio do Nascimento Diniz (OAB/PA); Eliana Fonseca Pereira (SPDDH); Maria Luiza de Carvalho Nunes (CEDENPA)
Forte abraço,
Cibele Kuss – Coord. Comissão Organizadora
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Atualizado em ( 08-Mar-2010 )
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Maus policiais acabam com vidas de inocentes |
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08-Feb-2010 |
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Corregedoria abriu mais de 2 mil processos contra PMs em 2009
Edição do Amazônia Jornal de 07/02/2010
Avelina Castro
Da Redação
A jovem Renata Modesto Ferreira, de 23 anos, ficou paraplégica e está vivendo - com dificuldades - da solidariedade das pessoas depois que foi baleada por um policial militar. O drama na vida de Renata não é um caso isolado. Mais de 2 mil processos apuratórios foram abertos pela Corregedoria da Polícia Militar só no ano passado por conta de denúncias contra PMs. A informação é da própria PM, que só não informa quantas dessas denúncias foram encaminhadas à justiça e se tornaram processos na esfera penal.
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Atualizado em ( 08-Mar-2010 )
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